Durante mais de quatro anos, uma lei ficou guardada sem ser utilizada. Depois, no sábado 2 de maio de 2026, duas semanas antes da chegada prevista do Presidente Donald Trump a Pequim, o Ministério do Comércio da China finalmente a ativou.
O instrumento chama-se Anúncio número 21. Segundo várias fontes, informa a todos os cidadãos, empresas e organizações chinesas que as mais recentes sanções americanas contra cinco refinarias chinesas de petróleo "não serão reconhecidas", "não serão aplicadas" e "não serão cumpridas". É a primeira vez que a China faz isto.
A arma legal que Pequim utilizou tem um nome comprido: as Regras sobre Contra-Atuação da Aplicação Extraterritorial Injustificada de Legislação Estrangeira. A maioria dos advogados chamam-lhes simplesmente Regras de Bloqueio.
O gatilho foi em 24 de abril, quando o Tesouro americano designou cinco refinarias chinesas por comprarem petróleo iraniano. A maior delas é a Hengli Petrochemical, que opera uma grande instalação na cidade portuária de Dalian.
A resposta de Pequim vai além de um protesto diplomático. O Ministério do Comércio afirmou que as medidas americanas violam a lei internacional. Segundo as novas regras, a China pode impor restrições comerciais e de investimento contra empresas que seguem as sanções americanas.
O timing é impossível de ignorar. Trump está programado para chegar a Pequim em 14 e 15 de maio para uma cimeira com o Presidente Xi Jinping.