A Europa está a ser assolada por uma onda de calor intensa. Neste cenário escaldante, em 25 de junho de 2026, um tribunal em Paris proferiu uma decisão que muda fundamentalmente a forma como um dos maiores fornecedores de energia do planeta deve encarar o seu impacto no mundo em aquecimento.
A TotalEnergies já não pode alegar que a sua responsabilidade termina no momento em que o combustível sai da bomba. O tribunal declarou que a empresa deve reportar publicamente e mitigar ativamente os perigos climáticos criados quando os consumidores finais utilizam o seu petróleo e gás natural. Estes gases de efeito estufa indiretos, classificados como emissões do Âmbito 3, não são um detalhe menor. Representam cerca de 90 por cento da pegada de carbono total da empresa.
Este julgamento representa um momento decisivo na jurisprudência francesa. É a primeira vez que a lei francesa de "dever de vigilância" de 2017 é aplicada às alterações climáticas. A legislação exige que as empresas gigantes sediadas em França, especialmente aquelas com mais de 5.000 trabalhadores em França ou 10.000 a nível mundial, identifiquem e previnam danos ambientais graves ligados às suas operações comerciais.
A TotalEnergies lutou vigorosamente contra esta interpretação. A empresa argumentou que a lei de vigilância foi concebida apenas para operações diretas e parceiros comerciais imediatos, não para os hábitos diários dos compradores comuns. Até o procurador-geral francês concordou com a empresa de energia, argumentando que o estatuto nunca foi concebido para abranger o aquecimento global.
No entanto, o tribunal rejeitou a ideia de que as emissões "a jusante" estão para além da influência da empresa. O juiz destacou a relação inegável e direta entre a extração de combustíveis fósseis da terra e a queima inevitável desses combustíveis pelos consumidores.
Contudo, o veredicto não foi uma vitória total para os grupos ambientais e a cidade de Paris, que iniciaram a batalha legal em 2020. Os queixosos exigiram quotas rigorosas, pedindo ao juiz que forçasse uma redução de 37% na produção de petróleo e de 25% no gás natural até 2030. O tribunal recusou-se a impor estes números ou a bloquear novas explorações.
Devido a este compromisso, a TotalEnergies expressou satisfação por não ser forçada a reduzir a produção. A empresa, que representa menos de dois por cento da extração global, prometeu atualizar a sua estratégia climática. Os executivos também apontaram que a empresa já reduziu as emissões nas suas próprias instalações físicas em 28% desde 2015.
No entanto, os defensores do clima celebraram as implicações mais amplas da decisão. Justine Ripoll, diretora de campanha da organização Notre Affaire à Tous, chamou ao resultado "uma vitória muito grande para todo o movimento climático".
A cidade de Paris, que enfrenta pressões crescentes devido às mudanças nos padrões climáticos, também elogiou o veredicto. "Pela primeira vez, um juiz reconhece que os riscos climáticos se enquadram no dever de vigilância das grandes empresas, e nenhuma multinacional de combustíveis fósseis pode fugir a esta responsabilidade", disse Alice Timsit, vice-presidente da Câmara de Paris.
O tribunal teve o cuidado de clarificar os seus limites. O juiz notou que a lei não visa responsabilizar as empresas por todo o aquecimento planetário causado pela atividade humana desde o início da industrialização. Além disso, a TotalEnergies não é legalmente culpada por cada ação que os seus clientes tomam. Em vez disso, o mandato exige ação proporcional às circunstâncias específicas da empresa, forçando-a a identificar e gerir os perigos decorrentes da utilização dos seus produtos.
A gigante da energia tem agora seis meses para reescrever o seu plano de vigilância para incluir estes impactos "a jusante". Em janeiro de 2027, todos regressarão ao tribunal para uma sessão subsequente para avaliar se a estratégia revista é verdadeiramente suficiente. Até lá, a decisão deixa uma mensagem clara para a indústria de combustíveis fósseis: vender o combustível significa possuir uma parte do fogo.